"DIREITOS   HUMANOS:   PARA   QUEM?”

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Direitos humanos é um dos temas mais tratados e conversados no atual nível de nossa sociedade. Falatórios e discursos são muito comuns em qualquer local e hora, principalmente por aqueles que defendem com unhas e dentes uma maior participação do governo no combate às violações de tão famosos direitos. 

O que são direitos humanos? Como podemos fazer uma definição concreta sobre o tema? A expressão Direitos Humanos já diz, claramente, o que este significa. Direitos Humanos são os direitos do homem. São direitos que visam proteger os valores mais preciosos da pessoa humana, ou seja, direitos que visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade, de forma a limitar os poderes das autoridades, garantido, assim, o bem estar social e proibindo qualquer espécie de discriminação. 

Como se percebe, não existe uma divisão no conceito, isto é, os direitos humanos não são feitos para determinados agrupamentos de pessoas ou mesmo para uma categoria de seres humanos escolhidos dentre vários setores da sociedade. Porém, na realidade, o que se percebe todos os dias é a manifestação de pessoas, grupos, ONGs, sociedade, governo etc., em prol dos direitos humanos de pessoas em conflito com a lei, melhor dizendo e clareando o significado da citada expressão: assaltantes, estupradores, homicidas e todos aqueles que de alguma maneira atentaram contra os princípios da vida em sociedade. 

É muito fácil falar em direitos humanos e defender os “coitadinhos” que estão encarcerados nas milhares de celas espalhadas pelos presídios e delegacias de todo o país. Certo que na maioria das vezes são tratados de forma desumana e sem qualquer tipo de cuidados básicos que uma pessoa precisa para sobreviver, mas fazer disso uma bandeira dos direitos humanos é deveras preocupante para a verdadeira essência de tal direito. 

É comum presenciarmos nos meios de comunicação diversas manifestações em prol das pessoas presas ou que de alguma forma estão custodiadas pelo Estado, seja provisoriamente ou definitivamente. Entretanto, pouco ou quase nada vemos com relação às famílias das vítimas, de policiais dedicados que em cumprimento de seu mister foram alvejados por bandidos, de pessoas comuns que não podem mais sequer caminhar pelas ruas, pois o medo e a insegurança tomaram conta de nossa sociedade de uma maneira tão rápida que não temos a menor chance de defesa.

Para esses grupos de pessoas, eu questiono, onde estão os direitos humanos? Será que alguém ouve falar ou tem notícias de como estão passando os filhos de um trabalhador honesto, que ao sair de casa para mais um dia de trabalho, é feito refém por assaltantes e que após verificarem que não possui sequer uma moeda, é brutalmente morto com vários tiros sem qualquer perdão ou ressentimento. Nesses casos, nem se fala em trabalhos sociais, psicológicos ou comunitários para aqueles que ficaram sem seu ente querido, de forma traumática e com a certeza de que daí em diante passarão fome, enquanto o meliante, caso seja preso, ficará com todos os seus direitos protegidos pelo Estado, com café, almoço e janta, fazendo rebelião por motivos de visita íntima e com várias ONGs indo para a televisão dizer que os mesmos são tratados de forma desumana. 

Para que se possa falar em uma sociedade justa e democrática, na qual todos possam pelo menos ter seus direitos fundamentais básicos assegurados, devemos acabar com toda discriminação que existe com relação ao tema aqui tratado. Temos que ver com igualdade de condições aqueles que cometem crimes, mas também direcionar olhos para todos os outros que estão à mercê desses malfeitores, que ficam totalmente desapercebidos de qualquer ação estatal mais enérgica, a fim de que não se sintam fragilizados pela falta de apoio governamental e com o total descrédito da falha e morosa justiça. 

É muito fácil falar da polícia desonesta, do falido sistema carcerário, dos governantes corruptos e de tudo mais que contribua para que nossa sociedade não veja uma luz no fim do túnel, mas onde estão os defensores dos direitos humanos daqueles que mais precisam, que somos nós mesmos, que presenciamos de dentro de nossas próprias casas gradeadas as mais perversas barbáries cometidas por criminosos, muitas vezes menores de idade. É nesse ponto que os direitos humanos são totalmente esquecidos, pois aquela “criança” que cometeu o ato será tratada como mais um resultado da falta de políticas públicas sociais do governo, enquanto que a vítima e seus familiares são totalmente esquecidos, sempre em detrimento do que se pode fazer para proteger o criminoso das garras de policiais carrascos e de celas prisionais desumanas. 

A população está revoltada e ao mesmo tempo temerosa, pois vive um caos social decorrente principalmente dos altos índices de criminalidade. É demasiadamente complicado ver que os criminosos mais perigosos do país vivem cercados de regalias, gastando o dinheiro de nossos impostos com viagens a fim de serem interrogados. Nesse diapasão, onde estão os defensores dos direitos humanos? Na realidade, deveriam lutar para que todos esses gastos fossem revertidos para entidades que cuidassem da família das vítimas que foram prejudicadas com as ações desses malfeitores. 

A dignidade da pessoa humana, quando erguida pelos defensores dos direitos humanos é muito bonita, porém algo de estranho acontece em virtude da inversão de papéis entre aqueles que mais precisam ser amparados nos momentos de fragilidade. É muito triste saber que no atual estágio de nossa sociedade os direitos humanos das vítimas e suas famílias são quase que totalmente esquecidos em detrimento das benesses e cuidados que nossos bandidos recebem de vários setores da sociedade. 

Por isso, a cada dia que se passa, fica mais difícil que as pessoas tenham consciência que os direitos humanos devem ser aplicados a todo e qualquer ser que viva em nosso planeta, mas que por infelicidade de sua aplicação, se transformou apenas em mais um escudo protetor da cruel bandidagem existente em nossa sociedade.

02.10.2007

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