Em
busca de uma Polícia verdadeiramente cidadã |
Archimedes
Marques
Delegado de Polícia.
Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública
Vários
fatores contribuem para o aumento desenfreado da violência e
criminalidade no nosso país que traduz a crescente sensação de
insegurança existente, contudo, o ponto nefrálgico de cobrança do povo
em geral, é sempre a Polícia. Realmente
parece ser a Polícia a única responsável pela segurança da população,
mas não é. Em verdade, apenas tem a instituição policial a função
mais árdua de todas, porque atua na prevenção e na repressão ao crime,
na garimpagem de criminosos e na execução da lei penal, a fim de torná-la
efetiva ao exigir o seu cumprimento objetivando auxiliar a Justiça penal
a solucionar os diversos conflitos inerentes. A
nossa Carta Magna vigente estabelece que a segurança pública é dever do
Estado, direito e responsabilidade de todos, assim, como pode ser
percebido, a chamada Constituição cidadã, alicerçada no binômio
direito e responsabilidade, embora imputando ao Estado o encargo
principal, chama a população à co-participação para tão importante
situação. Atualmente,
porém, é lugar comum a atribuição de culpa exclusiva ao Estado, mais
de perto à Polícia, pela situação vexatória na qual nos encontramos.
Fala-se sempre no direito à segurança, o que é correto, mas nunca na
responsabilidade de todos no que tange ao tema. Aqui, mais uma vez, o
pensamento liberal parece ser reinante, pois o direito é alardeado,
enquanto a responsabilidade, esquecida. Além
da responsabilidade esquecida, para complicar ainda mais a situação, o
povo generaliza que a Polícia é ineficiente, corrupta e corruptível,
que todo policial é ignorante, arbitrário e irresponsável, quando na
verdade, de uma maneira geral, tais entendimentos não passam de
pensamentos ilógicos e insensatos, pois a Polícia também evoluiu com o
tempo, não estagnou como continuam em teimar com tais concepções retrógradas. A
questão da violência policial de outrora que ultrapassaram todos os
limites dos direitos do cidadão quando da ditadura militar que assolou o
país por muito tempo, trouxe pechas marcantes e desagradáveis para a Polícia
atual, pois daí nasceu o estigma da expressão polícia-repressão que
foi passando de geração até os nossos dias. Repressão esta que não
era em sentido de reprimir o crime e sim como sinônimo das atrocidades
que ocorriam nos porões dos departamentos policiais, através das práticas
de tortura e até desaparecimento de opositores ao regime do governo
ditatorial. Pessoas não criminosas, e sim revoltosas, quedaram
violentadas nos seus direitos fundamentais nas mãos da polícia
ditatorial, da polícia-repressora, que ao invés de ser o órgão de
conservação e garantidor da paz e da tranqüilidade pública, na verdade
era o braço humano utilizado pelo governo nessas práticas covardes. Esta
espécie de tatuagem ideológica ainda não fora removida da mentalidade
do nosso povo. Diminuída, humilhada, submetida, à polícia só restaram
as críticas, as denúncias, as desconfianças, os despojos, o lixo
proveniente das duas décadas do golpe militar. O
conjunto das regras que garante a segurança e a ordem que
rege os atributos da Polícia se confundem com esses problemas citados e
cria os preceitos verdadeiros de que vivemos uma atividade
desprezada, uma função incompreendida, uma trajetória ilógica, uma
vida atropelada dentro de uma classe tão humilhada. Repensar
esses conceitos irracionais é resgatar o próprio bem estar da
coletividade. É lutar para que haja uma maior união e interatividade
entre o povo e a sua Polícia. É sonhar que um dia haja a confiança do
cidadão nas ações da sua Polícia. É ter esperança que em breve a
sociedade possa ter a Polícia como sua amiga, como sua aliada no combate
ao crime e no cumprimento das leis. A
Polícia cidadã, acima de tudo, é a guardiã da sociedade e da
cidadania. No seu cotidiano o policial investiga, protege o bem, combate o
mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a
paz e regula as relações sociais. O policial é também o sustentáculo
das leis penais e deve seguir sempre o princípio primordial de jamais
colocar as conveniências da sua carreira acima da sua trajetória moral. Entendemos
então que a Polícia cidadã que nasceu com a atual Constituição e
ainda não se firmou apesar de mais de duas décadas de existência e
tentativa, é o elo de boas ações que estabelece um sincronismo entre o
seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade. Concluímos
assim, que remediando esses males elencados, com a ajuda e a conscientização
de todos os segmentos possíveis, teremos então uma Polícia
verdadeiramente cidadã saída da teoria para a prática, que por certo
alcançará os seus objetivos com mais presença para oferecer uma conseqüente
melhor segurança pública para a sociedade. 24.01.2011 |
Fonte: Remetido por e-mail 18.11.2010 |
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