Três
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ZENO
VELOSO
Jurista
Estive dando uma palestra patrocinada
pela Cepad, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, e fiquei impressionado com a
quantidade de pessoas presentes, mais de oitocentas, incluindo uma delegação
de estudantes paraenses, que havia fretado um ônibus. Um dos palestrantes
foi o professor Vítor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, que tem raízes no
Pará e é sobrinho da professora Lucy Aranha, que integrou a equipe de
mestres de português que promoveu a revisão gramatical da Constituição
do Pará. Vítor fez elogiosas referências ao Otávio Mendonça, catedrático
de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Pará, e
abordou alguns aspectos desta disciplina, contando o caso, inclusive, do
jogador de futebol Ronaldinho, cujo filho nasceu em Milão e, como o pai
desejava que o menino fosse italiano, de posse da declaração de parto
emitida pela maternidade, dirigiu-se ao registro civil, mas o funcionário
milanês informou que não podia lavrar o registro da criança, pois a Itália
segue o “jus sanguinis”, só conferindo automaticamente a
nacionalidade italiana a quem for filho de italianos; decepcionado,
Ronaldinho dirigiu-se, então, ao Consulado do Brasil, em Milão e, ali,
foi dito a ele que o Brasil adota o “jus soli”, só recebendo a
nacionalidade brasileira, em princípio, quem nasce no território
brasileiro, ou seja filho de brasileiro (pai ou mãe), desde que qualquer
deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil (o que não era
o caso do atleta). O menino, no futuro, poderá ter a nacionalidade
brasileira, se vier a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, pela
nacionalidade brasileira. Mas esta opção faz-se perante a Justiça
Federal, e o interessado já deve ter alcançado a maioridade (18 anos).
Até lá, portanto, o filho de Ronaldinho, como os filhos de milhares de
brasileiros, na mesma situação, são apátridas. Esta matéria é
extremamente interessante e dá elementos para um artigo. O professor Vítor
teve a gentileza de me dar o material que utilizou na palestra, que
repassei ao mestre Otávio, contando-lhe todo o ocorrido. Tomara que Otávio
possa escrever alguma coisa sobre o tema, e, nesta expectativa, calo-me
como devem calar-se todos diante de “uma voz mais alta que se
alevanta”.
18.09.2006 |
Fonte: Publicado no "O Liberal" edição de 13.04.2004 |
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