Temas de Leis

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Cabeleireiro - Profissão

LEI Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012

Cabineiro de Elevador - Horário

LEI Nº 3.270/30.09.1957

Cadastro de Consumidores - Código

LEI N.º 8.078/11.09.1990  -  DEC. Nº 2.181/20.03.1997
LEI No 10.504/08.07.2002

Cadastro Informativo - Cadin - Federal

LEI Nº 10.522 \ 19.07.2002

Cadastro Rural - Sistema Nacional

LEI Nº 5.868 \ 12.12.1972

Cadáver Não Reclamado - Utilização

LEI N° 8.501 \  30.11.1992

Cade

LEI Nº 8.884 \ 11.06.1994     -     LEI Nº 9.021/95  - LEI Nº 9.470/97 
LEI Nº 9.781/99      -      LEI No 10.149/2000

Cadin - Cadastro Informativo - Federal

LEI Nº 10.522 \ 19.07.2002.

Caixa de Assistência dos Advogados - Estat.

LEI Nº 8.906, 04 DE JULHO DE 1994

Caixa Econômica Federal - Incorporadora do BNH

LEI Nº 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964
LEI Nº 5.455, de 19 DE JUNHO DE 1968
DECRETO Nº 2.291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986

Calamidade- Bolsa-Renda - Agricultores

LEI Nº 10.458, DE 14 DE MAIO DE 2002

Calamidade Pública - Auxílio Financeiro

LEI No 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.
Calamidade Pública - Fundo Especial LEI Nº 12.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010
Calamidade Pública - Fundo Nacional, Proteção e Defesa Civil LEI Nº 12.983, DE 2 JUNHO DE 2014.
DECRETO-LEI Nº 950, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Calçado - Conceito LEI Nº 11.211 \ 19.12.2005
Call Center - Serv. Atendimento ao Consumidor DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008

Calúnia - Crimes C/Pessoa - CPenal

DECRETO-LEI N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940
Câmara de Ar e Pneumáticos Apreendidos DEC-LEI N. 9.711\ 03.09.1946

Câmara de Gestão - Energia Elétrica

MED PROV No 2.152-2, DE 1 DE JUNHO DE 2001

Câmara de Regulação de Medicamentos - CMED

LEI No 10.742, DE 6 DE OUTUBRO DE 2003

Câmbio - Operações

LEI Nº 1.807, DE 7 DE JANEIRO DE 1953

Camelô - Comerciante Ambulante

LEI Nº 6.586, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978
DEC-LEI N. 2.041,  DE 27 DE FEVEREIRO DE 1940

Camisinha - Comercialização

LEI Nº 10.449, DE 9 DE MAIO DE 2002

Camisinha - Fita de Vídeo

LEI Nº 10.237, DE 11 DE JUNHO DE 2001 

Campanha de Saúde Pública

LEI Nº 5.026, DE 14 DE JUNHO DE 1966
Cancelamento de Matrícula -Ensino Superior - Duas vagas LEI Nº 12.089 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009  

Cancelamento Matrícula - I.Rural - Título Nulo

LEI Nº 6.739, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1979

Cancelamento de Protesto de Títulos

LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997.

Cancelamento de Protesto de Títulos de Crédito

LEI Nº 6.690, DE 25 DE SETEMBRO DE 1979

Câncer Colo Útero e Mama

LEI N° 10.516, DE 11 DE JULHO DE 2002
LEI Nº 11.664, DE 29 ABRIL DE 2008

Câncer Ginecológico e de Mama - Relevância

LEI N° 10.516, DE 11 DE JULHO DE 2002

Câncer da Próstata - Controle

LEI Nº 10.289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001

Canto Orfeônico - Lei Orgânica

DEC-LEI N. 9.494 - DE 22 DE JULHO DE 1946

Cantores

LEI Nº 3.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960

Cão-Guia - Deficiente Visual

LEI Nº 11.126 \  27.06.2005   -  LEI Nº 4.169 \ 04.12.1962
LEI Nº 2.094 \ 16.11.1953       -  LEI Nº 566 \ 21.12.1948
DEC Nº 5.904 \ 21.09.2006

Capacidade - Art. 1/10 - CC/02

CÓDIGO CIVIL / 2002

Capital Estrangeiro - Aplicação e Registro

LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962
DECRETO-LEI Nº 1.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1982

Capital Estrangeiro - Empresa Jornalística

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/88
LEI N° 10.610, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002
Capital Nacional

LEI Nº 12.282, DE 5 DE JULHO DE 2010

Capital Nacional da Literatura

LEI Nº 11.264 \ 02.01.2006

Capital Simbólica do Brasil - Olinda

LEI Nº 12.286, DE 13 DE JULHO DE 2010

Capitão de Navio - CCom - Art. 496 a 537

LEI Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850

Caracteres das Publicações Obrigatórias

LEI Nº 8.639, DE 31 DE MARÇO DE 1993

Cardiopatia -  Benefícios

LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990
LEI Nº 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988
DECRETO Nº 3.000, DE 26 DE MARÇO DE 1999
LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995
LEI Nº 2.579, DE 23 DE AGOSTO DE 1955
LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999

Carga e Embargação - Seguro Obrigatório

LEI Nº 8.374\30.12.1991

Carga Perigosa - Rodoviária - Multa

.

Carga Rodoviária - Tolerância

.

Carga - Transporte Rodoviário

LEI Nº 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
Cargas e Veículos - Furto e Roubo LEI COMPL Nº 121 \ 09.02.2006  

Cargo e Carreira - Agências Reguladoras

.

Cargo  em Comissão - Vantagens

LEI Nº 8.911, de 11 de julho de 1994

Cargo Comissão - P. Jud. - Remuneração

.

Cargo Eletivo - Func. Público - Licença

.

Cargo ou Emprego - Conflito - Impedimento

LEI Nº 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013

Cargo Federal - Criação

.

Cargo Público-Deficiente - Vagas

.

Cargo Público-Perda-Excesso de Despesas

.

Carnaval - Feriado Forense

.

Carregador de Bagagem - Profissão

.

Carro Oficial

.

Carta

.

Carta Precatória Criminal - Franquia

.

Carta de Serviço ao Cidadão

DECRETO Nº 6.932, DE 11 DE AGOSTO DE 2009
DECRETO N° 63.166 DE 26 DE AGOSTO DE 1968 (Revogado)
LEI Nº 8.952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994

 

 

Cartão Alimentação

.

Cartão Postal

.

Cartazes -Glúten -Alimentos Industrializados

.
Carteira e Emblema deJuiz DEC-LEI N. 9.739 - DE 4 DE SETEMBRO DE 1946

Carteira de Identidade - Estrangeiro - Mod. 19

.

Carteira de Identidade - Nº Único - Informações

CF - LEI Nº 9.454, DE 7 DE ABRIL DE 1997
LEI Nº 9.049, DE 18 DE MAIO DE 1995

Carteira de Identidade - Validade Nacional

LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983

Carteira Nac. Habilitação - Renovação - Direção Defensiva

Carteira Trabalho CTPS - Certidão Nascimento

 .

Carteira Profissional - Nacional e Estrangeiro

.

Carteira de Saúde - Mulher

.

Cartografia Brasileira

.

Cartório Extrajudicial - Registradores

.

Casa (Minha), Minha Vida - Programa

LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009

Casamento - Código Civil - 1916

.

Casamento - CC/02 - Art. 1511 a 1570

CÓDIGO CIVIL / 2002

Casamento - Lei de Registros Públicos

.

Casamento de Colaterais -Exame Médico

.

Casamento de Colaterais - Terceiro Grau

.

Casamento  - Gratuidade

.

Casamento  - Mútuo - Caixa Econômica

.

Casamento Religioso - Reconhecimento dos Efeitos Civís

CF,      LEI Nº 3.270 / 30.09.1957,    LEI  Nº  6.015/73
LEI No 10.406 \ 10.01.2002 02 (Cod. Civil)

Casamento Religioso - Efeitos Civís

DEC-LEI N° 3.200 \ 19.04.1941

Casas-Lares - Mãe Social

.

Cata - Código de Mineração

.

Cautelar contra o Poder Público

.

Cautelar Fiscal

.

Cavalo de Corrida

.

Cédula de Crédito Bancário

LEI Nº 10.931 \  02.08. 2004

Cédula de Crédito à Exportação

.

Cédula de Crédito Imobiliário

LEI Nº 10.931 \  02.08. 2004.

Cédula de Crédito Industrial

.

Cédulas de Crédito Rural

.

Cédula Hipotecária

.

Cédula de Produto Rural

.

Cédula Rural Hipotecária

.

Cédula Rural Pignoratícia

.

Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária

.

Cédula Única de Votação

.

Cegos

LEI Nº 11.126 \  27.06.2005   - LEI Nº 4.169 \ 04.12.1962
LEI Nº 2.094 \ 16.11.1953       - LEI Nº 566 \ 21.12.1948
.

Cegueira - Benefícios

.

Celular

.

Celular Pré-Pago - Cadastramento de Usuário

.

Cenógrafo - Profissão

.

Cenotécnico - Profissão

.

Censura - Teatro e Cinema

.

Central Sindical

LEI Nº 11.648, DE 31 MARÇO DE 2008
Centro Federal de Educação Tecnológica LEI Nº 8.948, \ 08.12.1994

Centro-Oeste-Financiamento FNO/FNE/FCO

.

Certidão - Defesa de Direitos

.

Certidão - Administ. Federal - Internet

.

Certidão - Distribuidores Judiciais

LEI Nº 11.971, DE 6 DE JULHO DE 2009  

Certidão de Nascimento/Óbito/CTPS

.

Certidão de Protesto de Títulos

.

Certidão de Tempo de Serviço - Funcionários

.

Certidão de Tributos Federais - Quitação

.

Certificado  de Depósito Agropecuário - CDA

LEI Nº 11.076 \  30.12.2004

Certificado  de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA

LEI Nº 11.076 \  30.12.2004

Certificado Escolar - Expedição

.

Certificado  de Recebíveis do Agronegócio - CRD

LEI Nº 11.076 \  30.12.2004

Cessão de Crédito - CC/02 - Arts. 286/298

CÓDIGO CIVIL / 2002

Cessão  - Imóvel da União

.

Cessão de Uso - Área Urbana

.

Cetáceo - Pesca e Industrialização

.

Champanha - Denominação e Composição

LEI Nº 7.678 \  8.11. 1988
Chico Mendes - Instituto LEI Nº 11.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007  

Cheque e Devolução

LEI Nº 7.357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985.

Cidadania - Gratuidade de Atos

.

Cidadania - Renda Básica

LEI Nº 10.835, DE 8 DE JANEIRO DE 2004
Cidade Esportiva - Programa

LEI Nº 12.395, DE 16 DE MARÇO DE 2011

Cidade - Estatuto

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/88
LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001

Cidade Símbolo - Mercosul

LEI Nº 12.095 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 

Ciências Biológicas - Clínico Laboratorial

.

Ciências Econômicas/Contábeis/Atuariais-Curso

.

Cientista - Licença para Pesca

.

Cigarros - Reprodução de forma

LEI Nº 12.921, DE 26 DEZEMBRO DE 2013

Cinema - Ingresso Padronizado

.

Cinema - Música - Direitos Autorais

.

Cinema - Política Nacional

DEC-LEI Nº 43 \ 18.11.1966,    LEI Nº 6.281 \ 09.12.1975
M P Nº 2.228-1 \ 0
6.09. 2001,   LEI Nº 10.454 \ 13.05. 2002
DEC Nº 6.004/28.12.2006

Cinema e Teatro - Censura

.

Circo - Profissionais - Jornada

.

Cirurgia Plástica - Reparadora de Mama e Violência contra Mulher

LEI Nº   9.797, DE 6 DE MAIO DE 1999
LEI Nº 10.223, DE 15 DE MAIO DE 2001
LEI Nº 13.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Cirurgião Dentista/Médico - Sal.Mínimo/Horário

.

Cisão de Sociedade-CC/02-Art 1113

CÓDIGO CIVIL / 2002

Citação - Caracteres de Publicação

.

Civil - Ex-Combatente - Vantagens

.

Classificação de Bebidas

.

Cláusulas Abusivas - Cód. Consumidor

.

Cláusula Resolutiva - CC/02 - Arts. 474

CÓDIGO CIVIL / 2002

Clínico Laboratorial - Exerc. Profissional

.

Cloro - Produção

.

Coação - CC/02 - Arts. 151/155

CÓDIGO CIVIL / 2002

Cobrança de Dívida - Cód. Consumidor

.

Cocaína

.

Côco - Fibra - Favores às Fábricas

.

Codicilos - CC/02 - Arts. 1881

CÓDIGO CIVIL / 2002

Código de Barras - Afixação de Preços de Bens e Serviços

LEI N° 10.962 / 11.10.2004

Código Brasileiro de Aeronáutica

.

Código Brasileiro de Alimentos

.

Código Brasileiro de Justiça Desportiva

RESOLUÇÃO CNE Nº 01/23.12.2003

Código Brasileiro de Telecomunicações

LEI Nº 4.117, DE 27 DE  AGOSTO DE 1962

Código Brasileiro de Trânsito

.

Código Buzaid - CPC/1973

.

Código Civil / 1916

.

Código Civil - Lei de  Introdução

.

Código Civil Novo - 2002

CÓDIGO CIVIL / 2002

Código Comercial

.

Código de Defesa do Consumidor

LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997
LEI No 10.504, DE 8 DE JULHO DE 2002
DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008
LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010

Código de Defesa do Consumidor Bancário

.

Código Eleitoral

.

Código de Ética de Administração de Consórcio

--

Código de Ética dos Advogados

.

Código de Ética das Agências de Viagens

-

Código de Ética do Antropólogo

-

Código de Ética da Arquitetura

-

Código de Ética dos Assistentes Sociais

RESOLUÇÃO CFESS N.º 273/93 \ 13.03.1993

Código de Ética do Bibliotecário

RESOLUÇÃO CFB N.º 42 \ 11.12.2001

Código de Ética dos Corretores de Seguros, de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, de Seguros Pessoais, de Planos e de Seguros de Saúde, e seus Prepostos

 

Código de Ética de Educação Física

RESOLUÇÃO CONFEF nº 056 / 18.08.2003

Código de Ética de Enfermagem

Resolução COFEN-240 \ 30.08.2000

Código de Ética da Engenharia

-

Código de Ética Farmacêutica

-

Código de Ética da Geografia

-

Código de Ética da Geologia

-

Código de Ética da Fonoaudiologia

-

Código de Ética dos Jornalistas

-

Código de Ética do Marketing Direto

-

Código de Ética Médica

Código de Ética da Meteorologia

-

Código de Ética do Museólogo

-

Código de Ética da Propaganda

-

Código de Ética dos Psicólogos

RESOLUÇÃO CFP Nº 010 / 21.07.2005

Código de Ética da Radiodifusão Brasileira

-

Código de Ética do Representante Comercial

Resolução do Confere nº 5 \ 15.06.2005

Código de Ética do Secretariado

-

Código de Ética Servidor Público Civil Federal

DEC N° 1.171 \  22.06.1994

Código de Ética do Sociólogo

-

Código Florestal

LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - Revogada

Código Florestal - 2012

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012

Código de Fonia e Faixa do Cidadão

.

Código de Mineração

.

Código Penal

.

Código Penal - Lei de Introdução

.

Código Penal Militar

DEC-LEI Nº 1.001 \ 21.10.1969

Código de Processo Civil

LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973
Código de Processo Civil - 2015 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

Código de Processo Penal

.

Código de Propriedade Industrial

.

Código Tributário Nacional

.

Cofins - Cobrança Não-Cumulativa

LEI N° 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

Cofins - Contribuições - Importação

LEI N° 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004

Cofins/Pis/Pasep - Contribuições

cF - LEI Nº 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998

Colarinho Branco

LEI Nº 7.492, DE 16 DE JUNHO DE 1986

Colação - CC/02 - Arts.2002

CÓDIGO CIVIL / 2002

Colégio - Recebimento Correspondência

.
Colo do Útero - Câncer LEI N° 10.516, DE 11 DE JULHO DE 2002
LEI Nº 11.664, DE 29 ABRIL DE 2008
Colônia, Feder. e Confed. de Pescadores DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
LEI Nº 11.699, DE 13 JUNHO DE 2008  

Comandante de Aeronave

.

Combate à Pobreza

.

Combustíveis - Estoque

.

Comercialização Agrícola

.
Comercialização de Alimentos - Lactentes e Crianças

LEI Nº 11.265 \ 03.01.2006

Comerciante Ambulante

LEI Nº 6.586, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978
DEC-LEI N. 2.041,  DE 27 DE FEVEREIRO DE 1940
.

Comerciante - Dia do

.
Comerciário - Profissão LEI Nº 12.790, DE 14 DE MARÇO DE 2013

Comércio de Drogas/Medicamentos - Controle

.

Comércio - Trabalho aos Domingos

.

Comissão -CC/02-Art. 693

CÓDIGO CIVIL / 2002

Comissão Intersetorial de Bebidas

.

Comissão Nacional de Belas Artes - Extinção

.
Comissão Nacional da Verdade LEI Nº 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI

.

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

LEI Nº 11.105 \ 24.03.2005

Comissão de Valores Mobiliários

.

Comissário de Aeronave

.
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura LEI Nº 12.847, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

Comodato -CC/02-Art. 579

CÓDIGO CIVIL / 2002

Companheiros - Alimentos e Sucessão

.

Companhias Abertas - Bolsa de Valores

.

Compensação - CC/02 - Arts. 368/380

CÓDIGO CIVIL / 2002

Competição Esportiva - Torcedor

.

Compositores de Música

.

Compra de Voto

.

Compra e Venda - CC/02 - Art. 481

CÓDIGO CIVIL / 2002

Compromisso -CC/02-Art. 851

CÓDIGO CIVIL / 2002

Computador - Programa - Propriedade

.

Comunhão Parcial - CC/02 - Arts. 1658

CÓDIGO CIVIL / 2002

Comunhão Universal - CC/02 - Arts. 1667

CÓDIGO CIVIL / 2002
Comunicação Audiovisual - Acesso Condicionado LEI Nº 12.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011

Comunidade - Participação no SUS

.

Comutação e indulto

DEC. Nº 8.615/23.12.2015    DEC. Nº 8.380/ 24.12. 2014    DEC. Nº 8.172/ 24.12. 2013    DEC. Nº 7.873/ 26.12. 2012
DEC. Nº 7.648/ 21.12. 2011

DEC. Nº 5.620 \ 15.12.2005       DEC. Nº 5.295 \ 02.12.2004  
DEC. Nº 4.904/2003                    DEC. Nº 4.495/04.12. 2002  
DEC. Nº 4.011, de 13.11.2001   DEC. Nº 3.667/2000  
DEC. N° 3.226/1999   
       
LEI Nº 7.210/84  (EXEC.PENAL)

Conanda -Criança e Adolescente -Conselho

.

Concessão de Prestação de Serv. Público

.

Concessionárias Serviço Público- Madeiras

.

Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho

.

Concordata

.

Concorrência Desleal - Cód. Industrial

.
Concorrência  - Sistema Brasileiro de Defesa LEI Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Concubinato

.

Concurso de Credores - Código Civi/1916

.

Concurso - Deficiente - Vagas

.

Concurso Federal - Prescrição de Ação

.
Concurso - Normas Gerais DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009
Concurso - Policial Federal - Idade LEI Nº 6.334 \  31.05. 1976
Concurso - Professor Catedrático - Tese
Concurso de Prognóstico - Loteria de Nº e Símbolos .
Concurso de Prognóstico - Loteria Desportiva -Futebol LEI Nº 11.345 \ 14.09.2006

Concurso - Propaganda - Prêmio

.

Concurso de Provas - Magistratura

.

Condição/Termo/Encargo -CC/02- Arts 121/137

CÓDIGO CIVIL / 2002

Condomínio -Dir. das Coisas - CC/1916

.

Condomínio em Edificações

Condomínio Edilício - CC/02-Art 1314

CÓDIGO CIVIL / 2002

Condomínio Geral - CC/02-Art 1331

CÓDIGO CIVIL / 2002

Condomínio Necessário - CC/02 - Arts. 1327

CÓDIGO CIVIL / 2002

Condomínio Voluntário - CC/02 - Arts. 1314

CÓDIGO CIVIL / 2002

Condução de Veículo Oficial

.
Condutor-Terra - Aparelhos Elétricos

LEI Nº 11.337, DE 26 DE JULHO DE 2006.

Conhaque - Denominação e Composição LEI Nº 7.678 \  8.11. 1988

Conhecimento Marítimo - CCom Arts. 575 a 589

.

Contra-Regra - Registro

.

Conduta - Servidores Púb. Civis da União

.
Confederação, Colônia, Feder. de Pescadores DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
LEI Nº 11.699, DE 13 JUNHO DE 2008  

Conflito de Interesse - Cargo ou Emprego -  Impedimento

LEI Nº 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013

Confisco da Poupança - Plano Collor

.

Confusão da Obrigação - CC/02 - Arts. 381

CÓDIGO CIVIL / 2002

Confusão da Propriedade - CC/02 - Arts. 1272

CÓDIGO CIVIL / 2002

Congelamento de Preços - Plano Verão

.

Conjuntos Populares - Música - Diretores

.

Conselho de Administração - S.A. e Cia

.

Conselho Admin. de Defesa Econômica-Cade

.

Conselho de Alimentação Escolar - CAE

.
Conselho de Arquiteto e Urbanista

LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Conselho de Atividade Financeira - COAF

.

Conselho de Autoridade Portuária

..

Conselho de Bibliotecário e Profissão

.

Conselho de Biologia

.

Conselho de Biomedicina

.

Conselho de Contabilidade - Federal

.

Conselhos de Contadores

.

Conselho de Corretor de Imóveis e Profissão

.

Conselho da Criança e Adolescente - Conanda

.

Conselho de Defesa Nacional

.

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

LEI Nº 12.986, DE 2 JUNHO DE 2014
LEI Nº 4.319, DE 16 DE MARÇO DE 1964

Conselho dos Despachantes Documentalistas

.

Conselho de Economistas Domésticos

.

Conselho de Educação Física e Profissão

.

Conselhos de Enfermagem

LEI Nº 5.905 \ 12.07.1973

Conselho de Farmácia

.

Conselho Federal - Executivo - Organização

.

Conselho Federal de Fisioterapia

DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 
LEI Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994
LEI No 6.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975

Conselho Federal de Terapeuta Educacional

DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 
LEI Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994
LEI No 6.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975

Conselho Fiscal de S.A. e Cia

.

Conselhos de Fonoaudiologia

.

Conselho da Justiça Federal

LEI Nº 11.798, DE  29 DE OUTUBRO DE 2008

Conselho da Justiça Militar da União

.

Conselho de Justificação - Forças Armadas

.

Conselho de Medicina

.

Conselho de Medicina Veterinária

.

Conselho Monetário Nacional - Criação

.

Conselhos de Museologia

.

Conselhos de Músicos

.

Conselho Nacional de Biossegurança

LEI Nº 11.105 \ 24.03.2005

Conselho Nacional de Direitos Humanos

LEI Nº 12.986, DE 2 JUNHO DE 2014
LEI Nº 4.319, DE 16 DE MARÇO DE 1964
Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012

Conselho Nacional de Desenv. Urbano

.

Conselho Nacional de Imigração

LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980

Conselho Nacional de Informática

.

Conselho Nacional da Juventude - CNJ

LEI Nº 11.129, DE 30 DE JUNHO DE 2005

Conselho Nacional de Magistratura - LOMAN

.

Conselho Nacional da Mulher - CNDM

.

Conselho Nacional de Política Energética - Criação

LEI Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997

Conselho Nacional de Saneamento

.

Conselho Nacional de Transporte

.

Conselho  de Nutricionista

.

Conselho da OAB - Estatuto

.

Conselho de Odontologia

.

Conselho Penitenciário Estad. -Franquia Postal

.

Conselho  Profissionais - Contribuições

LEI Nº 12.514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

Conselho de Psicólogo e Profissão

.

Conselho de Químico e Profissão

.

Conselho Regional de Fisioterapia

DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 
LEI Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994
LEI No 6.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975

Conselho Regional de Terapia Educacional

DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 
LEI Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994
LEI No 6.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975

Conselho de Relações Públicas

.
   

Conselho da República

LEI Nº 8.041, DE 5 DE JUNHO DE 1990

Conselho de Saúde - SUS

.

Conselho de Serviço Social e Profissão

.

Conselho Superior de Censura

.

Conselho Superior de Cinema

.

Conselho de Técnico em Administração

.

Conselho de Terras da União

.
Conselho de Urbanista e Arquiteto

LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Conservação Ambiental - Programaa de Apoio LEI Nº 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011

Conservação da Natureza

.

Conservação Racional de Energia

.

Consignação em Folha de Pagamento

.

Consolidação das Leis

.

Consolidação das Leis do Trabalho

.

Consórcio Imobiliário - Estatuto da Cidade

.

Constituição de S.A. e Companhia

.

Constituição Federal / 1988

.

Constituição de Renda -CC/02-Art. 803

CÓDIGO CIVIL / 2002

Constrangimento Ilegal -C.Pessoa- CPenal

.

Construção - CC/02 - Art. 1253

CÓDIGO CIVIL / 2002

Construção Civil - Estímulo

.

Construção - Empresa Comercial

.

Construir - Direitos - CC/02 - Arts. 1299

CÓDIGO CIVIL / 2002

Consulado - Atos Notariais e Registro

.

Consulta Popular

.

Consulta - Processo Administrativo - IRPJ

.

Consulta Pública - Atos Normativos

.

Consumidor - Afixação de Preços de Bens e Serviços

LEI N° 10.962 / 11.10.2004
Consumidor - Impostos registrados nos documentos fiscais LEI Nº 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

Consorcio

LEI Nº 11.795, DE  8 DE OUTUBRO DE 2008

Consumidor - Código de Defesa

LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEM BRO DE 1990
LEI Nº 10.504, DE 8 DE JULHO DE 2002
DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008
DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997

Consumo - Crimes

.

Consumo - Distribuição de Produtos -LD nº 4

.
Cotas na Universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio - Ingresso LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012

Contabilidade - Trabalhos Técnicos

.

Contador -Curso

.

Contador - Ex-Aluno - Apostila Diploma

.

Contador e Guarda-Livros

.

Contador  - Profissão

.

Contagem de Tempo - Militares

.

Contagem Tempo - Oficiais Saúde - F. Armadas

.

Contágio Venéreo - C.Pessoa -CPenal

.

Contágio Venéreo - Código Penal

.

Contramestre de Navio - CCom Arts. 538 a 542

.

Contratos Aleatórios - CC/02 - Art. 458

CÓDIGO CIVIL / 2002

Contrato de Depósito - Prazo

.

Contrato de Gaveta - SFH - FCVS

.

Contrato Estimatório - CC/02 -Art. 534

CÓDIGO CIVIL / 2002

Contrato de Financiamento de Imóveis

LEI Nº 10.931 \  02.08. 2004

Contratos em Geral - CC/02 - Art. 421

CÓDIGO CIVIL / 2002

Contra-Regra - Profissão

.

Contrato de Depósito - Prazos

.

Contrato de Gaveta - SFH - BNH

LEI No 10.150 \ 21.12.2000

Contrato de Reserva de Domínio - Registro

.

Contrato - SFH - Transferência Financiamento

.

Contrato de Trabalho Doméstico

LEI COMPLEMENTAR Nº 150/1º.06.2015

Contravenções Penais - Lei

DEC-LEI N.° 3.688 \ 03.10.1941

Contravenções Penais - Lei de Introdução

.

Contribuições Federais - Pagamento

.

Contribuição - Instituição Filantrópica - IR

.

Contribuição de Melhoria - Cobrança

.

Contribuição Previd. Aposentado - Isenção

.

Contribuição Sindical Rural - Penalidades

.

Contribuição Social s/ Lucro Líquido

LEI Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995

Contribuição Social - Lucro  de Pessoa Jurídica

.

Contribuinte -  Identificação Fiscal

LEI Nº 8.021 \ 12.04.1990 
MP Nº 181 \ 17.04.1990 - MP Nº 182 \ 23.04.1990

Contratação por Tempo Deter. -Serviço Público

.

Contratos de Adesão - Cód. Consumidor

.

Contratos na Administração Pública

.

Contrato Social - CC/02 - Arts. 997

CÓDIGO CIVIL / 2002

Contrato de Trabalho - Prazo Determinado

.

Contravenções Penais

.

Contravenções Penais - Lei de Introdução

.

Contribuição para o Cinema - Condecine

.

Contribuições Federais - Depósitos Judiciais

.

Contribuição Provisória Mov. Financ. - CPMF

.

Contribuição Social  - Empr/Empregador/FGTS

.

Contribuição Social  do INSS - Parcelamento

.

Contribuição Social  - Isenção

.

Controle de Natalidade

LEI Nº 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995

Convenção Coletiva Consumo - Cód.Consum

.
Convivência Familiar - Adoção

LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009

Convocação - Caracteres de Publicação

.

Cooperação para Obras de Saneamento

.

Cooperado - Aposentadoria Especial

.

Cooperativas

LEI Nº  5.764 \ 16.12.1971
LEI Nº  10.676 \ 22.05.2003

Cooperativa - Mecanização da Lavoura

.

Cooperativa Prod. Agropecuária - Recoop

.
Cooperativa - Sistema Crédito LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009  

Cooperativas Sociais

.
Cooperativas de Trabalho - Organização e Funcionamento LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012

Cooperativa Trabalho/Produção -Aposentadoria

.

Cooperativismo -  Aprendizagem - Sescoop

.

Cooperativismo - Estatuto da Terra

.

Cooperativismo Rural

.
Copa Confederações FIFA 2013, do Mundo e Jornada Mundial da Juventude - 2013 LEI Nº 12.663, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Cópia - Dispensa de Autenticação

.

Co-Piloto de Aeronave

.

Copista de Música

.

Coreógrafo - Registro

.

Correção Monetária - Cálculo

.

Correção Monetária - Decisão Judicial

.

Correção Monetária - Seguro - Sinistro

.

Correção Monetária - Liquidação de Sociedade

.

Correção Monetária - SFH

.

Correios

.

Correios - Execução por Terceiros

.

Corrente Elétrica - Freqüência

.

Correspondência - Serviço Postal

.

Correspondência Comercial - CPenal

.

Correspondência -Edifício - Distribuição

.

Correspondência - Transporte Aéreo

.

Corretagem -CC/02-Art. 722

CÓDIGO CIVIL / 2002

Corretor de Imóveis

.

Corretor de Seguros

LEI Nº 4.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964
DEC-LEI Nº 73/21.11.1966 , LEI Nº 6.317/75
Corretores de Seguros - Código de Ética -

Corrida de Cavalo

.

Corrupção de Menores - Código Penal

.

Corrupção de Menores

LEI Nº 2.252, DE 1 DE JULHO DE 1954
(Revogada pela LEI nº 12.015/07.08.2009)

Co-Seguro - Operações LEI COMPL. Nº 126, DE 15 DE JANEIRO DE 2007

Cosméticos - Registro

.
Cota para afrodescendente, índio e deficiente e mulher LEI Nº 10.558 \ 13.11. 2002
DEC. Nº 4.228/13.05.2002
DEC. DE 20.11.95
 

Cota para Deficiente

.
Cotas - Negros - Vagas - Cargos e Empregos Públicos LEI Nº 12.990, DE 9 JUNHO DE 2014
Couro - Conceito e Identificação LEI Nº 11.211 \ 19.12.2005

Couro de Jacaré - Exportação

.
CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira  EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12,  DE  16.08.96
LEI Nº 9.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996
DECRETO Nº 2.493, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 21, DE 18.03.99
DECRETO Nº 3.775, DE 16 DE MARÇO DE 2001
LEI No 10.892, DE 13 DE JULHO DE 2004

CPOR - Militar - Acidente - Promoção

.

Creches

.
Crédito -Banco de Dados - Consulta e Formação

LEI Nº 12.414, DE 9 DE JUNHO DE 2011

Crédito Cooperativo - Sistema Nacional LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009  

Crédito Educativo

.

Crédito Hipotecário - SFH - Cobrança

.

Crédito Presumido IPI - PIS/PaseP/Cofins

.

Crédito Não Quitado - Federal - Cadin

.

Crédito Previdenciário - Extinção

.

Crédito Rural e Alongamento da Dívida

.

Crédito Rural - Institucionalização

.

Crédito Rural - Subvenção

.

Criação de Partido Político

.
Criança e Adolescente - Adoção

LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009

Criança/Adolescente - Atenção Especial

.

Criança e Adolescente -Conselho -Conanda

.

Criança - Departamento Nacional

.

Criança - Estatuto

.

Crédito Não Quitado - Federal - Cadin

.

Crédito Previdenciário - Extinção

.

Crédito Rural e Alongamento da Dívida

.

Crédito Rural - Institucionalização

.

Crédito Rural - Subvenção

.

Criação de Partido Político

.

Criança/Adolescente - Atenção Especial

.

Criança e Adolescente -Conselho -Conanda

.
Crianças e Lactantes - Alimentos - Comercialização

LEI Nº 11.265 \ 03.01.2006

Criança e Adolescente - Exploração Sexual LEI Nº 11.577, DE 22 NOVEMBRO DE 2007

Criança - Departamento Nacional

.

Criança - Estatuto

.

Criança Soropositivo - Bolsa-Alimentação

.

Criança de Colo - Prioridade de Atendimento

.

Crimes Hediondos

.

Crimes contra os Costumes - Código Penal

.

Crimes contra o Estado

.

Crimes contra a Família - Código Penal

.

Crime de Genocídio

.

Crimes contra os Índios - Estatuto

.
Crimes contra o Meio Ambiente LEI Nº 9.605 \ 12.02. 1998

Crimes contra o Mercado de Capitais

.

Crimes contra o Patrimônio - Código Penal

.

Crimes contra a Pessoa - Código Penal

.

Crime contra a Ordem Política e Social

.
Crime Organizado LEI Nº 9.034, DE 3 DE MAIO DE 1995

Crimes - Patente e Marca

.

Crime de Responsabilidade

LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950
Crimes - Termo Circunstanciado Ilícitos sujeitos a este procedimento

Cruzado Novo - Plano Verão

.

Cruzeiro - Moeda - Plano Collor

.

Cultura - Apoio

.

Cultura - Doação - Dedução do IR

.

Cultura - Ingresso para Estudante

M P Nº 2.208 \ 17.08.2001

Cultura - Plano Nacional - PNC LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010
Cultura do Trabalhador - Programa - Vale-Cultura LEI Nº 12.761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Cultura Viva - Política Nacional LEI Nº 13.018, DE 22 JULHO DE 2014
Cupuaçu - Fruta Nacional LEI Nº 11.675, DE 19 MAIO DE 2008

Curatela - CC/02 - Arts. 1767

CÓDIGO CIVIL / 2002

Curatela -  CC/1916

.

Cursos e Profissionais - Teatro

.

Curso Profissional - Curta Duração

.

Cruz Suástica - Lei n° 7.716/89 - Art. 20, § 1º

.

Curadoria Bens Ausentes - Art. 22 -CC/02

CÓDIGO CIVIL / 2002

Curso de Metrologia

.

Custas - Correção Monetária

.
Custas - Justiça Federal LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996  

Custódia de Valores Mobiliários

LEI Nº 6.385 \ 07.12.1976
LEI Nº 10.411/26.02.2002

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