CuPUAÇU
- FRUTA NACIONAL
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LEI
Nº 11.675, DE 19 MAIO DE 2008.
Designa o
cupuaçu fruta nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O
cupuaçu, fruto do cupuaçuzeiro (Theobroma grandiflorum), é designado fruta
nacional.
Art. 2o Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19
de maio de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVA
Reinhold Stephanes
DOU de 20.5.2008
