DECRETOS-LEIS  de 1939
 www.soleis.adv.br     

DEC.LEI  nº 1.683, de 14 de outubro de 1939 - Revogado pelo Dec. DEC-LEI Nº 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967

DECRETO-LEI N.º 1.187, 04 DE ABRIL DE 1939 - Lei do Serviço Militar - Ver a LEI Nº 4.375 \ 17.08.1964- Lei do Serviço Militar

DECRETO-LEI N. 1.535 – DE 23 DE AGOSTO DE 1939 - Altera a denominação do Curso de Perito-Contador e dá outras providências.

DEC.LEI N° 1.317/02.06.1939 - Altera disposições do Decreto-Lei n. 389, de 25 de abril de 1938

DECRETO-LEI Nº 1.259, DE 9 DE MAIO DE 1939 - Coíbe o excesso de ruidos urbanos

DECRETO-LEI N. 1.144, DE 9 DE MARÇO DE 1939 - Dispõe sobre o exercício do cargo de ajudante de despachante aduaneiro nas Alfândegas e Mesas de Rendas da República.

DECRETO-LEI N.º 1.401, DE 1939  - Revogado pelo Dec.Lei n° 7.642/45  

 

 

 

Início

www.soleis.adv.br        Divulgue este site