ÍNDICE  DE  DECRETOS / 1962 www.soleis.adv.br

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.479, de 26 de outubro de 1962; -  Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto do Conselho de Ministros nº 605, de 13 de fevereiro de 1962; -  Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto do Conselho de Ministros nº 127, de 9 de novembro de 1961; -  Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto nº 1.255, de 25 de junho de 1962;- Revogado pelo DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017

DECRETO Nº 1.232 , DE 22 DE JUNHO DE 1962 -  Regulamenta a Profissão de Aeroviário

DECRETO Nº 966, DE 7 DE MAIO DE 1962 - Regulamenta a Lei Nº 3.960, de 20 de setembro de 1961, que instituiu, obrigatoriamente, o uso de distintivo das profissões médicas e para-médicas.