Decreto n^o 55.292, de 29 de dezembro de 1964. Revogado pelo DEC Nº 4.953, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 - D.O.U. de 15.1.2004

DECRETO Nº 54.971, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964 - Estabelece o nome de Irineu Evangelista de Souza, Barão e Visconde de Mauá, como "Patrono do Ministério da Viação e Obras Públicas" e institui o "Dia de Mauá". - Revogado pelo Dec. s/nº de 18.02.1991 - Dia 28 de dezembro.

Decreto nº 54.074, de 30 de julho de 1964; -  Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

DECRETO Nº 53.988, DE 30 DE JUNHO DE 1964 - Institui o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. ( 25 de novembro)

Decreto nº 53.911, de 11 de maio de 1964; -  Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto nº 53.707, de 17 de março de 1964; -  Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto  nº   53.679, de 12 de março de 1964 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004

Decreto nº 53.512, de 29 de janeiro de1964; -  Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

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