ÍNDICE  DE  DECRETOS / 1977
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Decreto nº  80.965, de 7 de dezembro de 1977 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 / 26.08.2004  

Decreto nº   80.728, de 10 de novembro de 1977; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009

DECRETO Nº 80.098, DE 8 DE AGOSTO DE 1977 - Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato e dá outras providências. - Revogado pelo DEC s\nº de publicado no DOU de 22/03/1991 

Decreto no 79.900, de 1o de julho de 1977 - Revogado pelo DECRETO Nº 8.654, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

Decreto nº  79.829, de 21 de junho de 1977; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009

DECRETO Nº 79.797, DE 8 DE JUNHO DE 1977 - Regulamenta o exercício das profissões de guardador e lavador autônomo da veículos automotores, a que se refere a Lei nº 6.242, de 23 de setembro de 1975, e dá outras providências.

Decreto nº  79.555, de 19 de abril de 1977, (Revogado pelo DEC Nº 5.417 \ 13.4.2005)

Decreto nº 79.530, de 13 de abril de 1977 (Revogado pelo DEC Nº 5.417 \ 13.4.2005)  

Decreto no 79.399, de 16 de março de 1977; - (Revogado pelo DECRETO Nº 6.403 / 17.03.2008)

Decreto nº  79.394, de 15 de março de 1977; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009

Decreto nº 79.233, de 9 de fevereiro de 1977, (Revogado pelo DEC Nº 5.417 \ 13.4.2005)  

Decreto no 79.094, de 5 de janeiro de 1977 - Revogado pelo DECRETO Nº 8.077, DE 14 DE AGOSTO DE 2013

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