ÍNDICE
DE DECRETOS / 1977 |
Decreto
nº 80.965,
de 7 de dezembro de 1977 - Revogado pelo
DECRETO Nº 5.196 / 26.08.2004
Decreto
nº 80.728, de 10 de novembro de
1977; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
DECRETO Nº 80.098, DE 8 DE AGOSTO DE 1977 - Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato e dá outras providências. - Revogado pelo DEC s\nº de publicado no DOU de 22/03/1991
Decreto no 79.900, de 1o de julho de 1977 - Revogado pelo DECRETO Nº 8.654, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Decreto
nº 79.829, de 21 de junho de 1977;
Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
DECRETO Nº 79.797, DE 8 DE JUNHO DE 1977 - Regulamenta o exercício das profissões de guardador e lavador autônomo da veículos automotores, a que se refere a Lei nº 6.242, de 23 de setembro de 1975, e dá outras providências.
Decreto
nº 79.555,
de 19 de abril de 1977, (Revogado pelo
DEC Nº 5.417 \ 13.4.2005)
Decreto
nº 79.530, de 13 de
abril de 1977 (Revogado pelo
DEC Nº 5.417 \ 13.4.2005)
Decreto no 79.399, de 16 de março de 1977; - (Revogado pelo DECRETO Nº 6.403 / 17.03.2008)
Decreto
nº 79.394, de 15 de março de 1977;
Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto
nº 79.233, de 9 de
fevereiro de 1977, (Revogado pelo
DEC Nº 5.417 \ 13.4.2005)
Decreto no 79.094, de 5 de janeiro de 1977 - Revogado pelo DECRETO Nº 8.077, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
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