ÍNDICE
DE DECRETOS / 1981 |
DECRETO Nº 86.746, de 16 de dezembro de 1981, Revogado pelo DECRETO Nº 4.549, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Decreto nº 86.721, de 14 de dezembro de
1981 - Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto nº 86.575,
de 11 de novembro de 1981; Revogado
pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto
nº 86.289, de 11 de agosto de 1981. Revogado
pelo DECRETO
Nº 8.254, DE 26 DE MAIO DE 2014
Decreto nº 86.137,
de 22 de junho de 1981; Revogado
pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
DECRETO Nº 85.877, DE 07 DE ABRIL DE 1981 - Estabelece normas para execução da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências
Decreto nº 85.861,
de 31 de março de 1981; Revogado
pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
DECRETO Nº 85.845, DE 26 DE MARÇO DE 1981 - Regulamenta a Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.
Decreto no 85.797, de 10 de março de 1981 - Revogado pelo DECRETO Nº 7.006/10.11.2009
Decreto nº
85.738, de 18 de fevereiro de 1981; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto nº
85.706, de 10 de fevereiro de 1981; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
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