Decreto n^o 87.800, de 16 de novembro de 1982; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009

Decreto n^o 87.758, de 1o de novembro de 1982 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004

Decreto n^o 87.739, de 21 de outubro de 1982 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004

Decreto n^o 87.737, de 20 de outubro de 1982; - (Revogado pelo DECRETO Nº 7.974/ 1º.04. 2013)

DECRETO Nº 87.689, DE 11 DE OUTUBRO DE 1982 - Regulamenta a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.

Decreto nº 87.645, de 24 de setembro de 1982; -  Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

  DECRETO Nº 87.566, DE 16 DE SETEMBRO DE 1982 - Promulga o texto da convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, concluída em Londres, a 29 de dezembro de 1972.

Decreto n^o 87.376, de 12 de julho de 1982 - (Revogado pelo DECRETO Nº 6.403 / 17.03.2008)

Decreto nº 87.310, de 21 de junho de 1982 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.224 / 1º.10.2004

Decreto n^o 87.188, de 18 de maio de 1982; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009

Decreto n^o 87.149, de 4 de maio de 1982 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 / 26.08.2004

Decreto n^o 87.147, de 4 de maio de 1982 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 / 26.08.2004

Decretos n^os 87.084, de 6 de abril de 1982, - Revogado pelo DECRETO Nº 5.091 / 21.05. 2004

Decreto n^o 86.955, de 18 de fevereiro de 1982 – Revogado pela DEC Nº 4.954 / 14.01.2004

Decreto nº 86.947, de 17 de fevereiro de 1982; -  Revogado pelo Dec. Nº  5.073, de 10.5.2004

DECRETO Nº 86.880, DE 27 DE JANEIRO DE 1982 - Institui o ano de 1982, como o “Ano Nacional do Idoso” e cria Comissão Nacional para coordenar e apresentar sugestões sobre a problemática dos idosos

Decreto nº 86.878, de 27 de janeiro de 1982; -  Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto nº 86.877, de 27 de janeiro de1982; -  Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto n^o 86.867, de 21 de janeiro de 1982 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004

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