ÍNDICE
DE DECRETOS / 1984 |
Decreto nº 90.696,
de 12 de dezembro de 1984,
(Revogado pelo DEC Nº 5.417 \ 13.4.2005)
Decreto no 90.649,
de 10 de dezembro de 1984- (Revogado pelo DEC Nº 5.426 \ 19.04.2005)
Decreto nº 90.581, de 28 de novembro de 1984 - Revogado pelo DEC Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Decreto nº 90.543, de 23 de novembro de
1984; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto no 90.379, de 29 de outubro de 1984 - Revogado pela LEI Nº 11.486, DE 15 DE JUNHO DE 2007
DECRETO Nº 90.174, de 10 de setembro de 1984 Revogado pelo DEC Nº 4.549, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
DECRETO Nº
90.019, de 1º de agosto de 1984, Revogado
pelo DEC Nº 4.549, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Decreto nº 89.913, de
4 de julho de 1984; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto nº 89.912, de
4 de julho de 1984; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto no 89.892, de 2 de julho de 1984 - Revogado pela LEI Nº 11.941/27.05.2009
Decreto nº 89.873, de
28 de junho de 1984; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto nº 89.727,
de 1o de junho de 1984; Revogado
pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto nº 89.658, de 15 de maio de 1984 - Revogado pelo DEC Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Decreto nº 89.588,
de 26 de abril de 1984,
(Revogado pelo DEC Nº 5.417 \
13.4.2005)
Decreto nº 89.554, de 17 de abril de 1984 - Revogado pelo DEC Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Decreto nº 89.527, de 5 de abril de
1984; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto nº 89.523,
de 4 de abril de 1984, (Revogado
pelo DEC Nº 5.417 \ 13.4.2005)
Decreto no 89.368, de 7 de fevereiro de 1984 - Revogado pelo DEC Nº 4.780, DE 15 DE JULHO DE 2003
Decreto nº 89.353, de 6 de fevereiro de
1984; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
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