ÍNDICE
DE DECRETOS / 1986 |
Decreto nº 93.869, de 23 de dezembro de 1986 - (Revogado
pelo DECRETO Nº 5.338 \ 12.01.2005)
Decreto no 93.703, de 11 de dezembro de 1986. - (Revogado pelo DECRETO Nº 8.518/18.9.2015)
Decreto nº 93.628,
de 28 de novembro de 1986; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto nº 93.627, de27 de novembro de 1986; Revogado pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto nº 93.308, de 29 de setembro de 1986 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Decretos n° 93.209, de 3 de setembro de 1986 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.622, DE 21 DE MARÇO DE 2003.
Decretos n° 93.200,
de 1o de setembro de 1986.
Decretos nos
93.188, de 29 de agosto de 1986 - (Revogado
pelo DEC Nº 5.751 \ 12.04.2006)
Decreto nº 92.881, de 2 de julho de 1986 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Decreto nº 92.858, de 27 de junho de 1986 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Decreto nº 92.857, de 27 de junho de 1986 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Decreto nº
92.741, de 3 de junho de 1986; Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto nº
92.638, de 12 de maio de 1986 - (Revogado pelo DECRETO Nº 6.883, DE 25 DE JUNHO DE
2009)
Decreto no
92.439, de 6 de março
de 1986 - (Revogado pelo DEC Nº 5.426 \ 19.04.2005)
Decreto nº
92.430, de 26 de fevereiro de 1986; Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto
nº 92.392, de 7 de fevereiro de 1986. - Revogado pelo DECRETO
Nº 8.666, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016
Decreto no 92.360, de 4 de fevereiro de 1986 - (Revogado pelo DECRETO Nº 6.944/21.08.2009)
Decreto nº
92.315, de 21 de janeiro de 1986; Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto nº 92.314, de 21 de janeiro de
1986; - Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto nº
92.313, de 21 de janeiro de 1986; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto nº
92.312, de 21 de janeiro de 1986; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
DECRETO Nº 2.291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986 - Extingue o Banco Nacional da Habitação - BNH e dá outras providências
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