ÍNDICE
DE DECRETOS / 1987 |
Decreto n° 95.218, de 13 de novembro de 1987 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
DECRETO N° 95.185, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987 - Altera a composição da Comissão de Cartografia - Cocar, e dá outras providências.
Decreto
n° 94.726, de 4 de agosto de 1987; Revogado
pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto n° 94.720, de 3 de agosto de 1987 - Revogado pelo Dec. n° 5.013, DE 11 DE MARÇO DE 2004
DECRETO Nº 94.406, DE 8 DE JUNHO DE 1987 - Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Decreto nº
94.369, de 25 de maio de 1987; Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto nº 94.201, de 9 de abril de 1987;
Revogado pelo Dec. 5.073, de
10.5.2004
Decreto nº 95.173,
de 10 de novembro de 1987; Revogado
pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto nº 94.140,
de 24 de março de 1987, Revogado pelo DECRETO
Nº 5.157 DE 27 DE JULHO DE 2004
Decreto n° 94.139, de 24 de março de 1987 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Decreto nº
94.058, de 25 de fevereiro de 1987; Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto nº
94.057, de 25 de fevereiro de 1987; Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto nº
94.056, de 25 de fevereiro de 1987; Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto nº
93.970, de 23 de janeiro de 1987; Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
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