ÍNDICE
DE DECRETOS / 1988 |
Decreto nº 97.281,
de 20 de dezembro de 1988; Revogado
pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto nº 97.074,
de 21 de novembro de 1988; Revogado
pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto nº 97.073, de 21 de novembro de 1988 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Decreto nº 96.989, de 14 de outubro de 1988 - Revogado pelo
DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2010
Decreto no 96.904, de 3 de outubro de 1988 - Revogado pelo DECRETO Nº 7.049 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Decreto n° 96.895, de 30 de setembro de1988. - Revogado pelo DECRETO Nº 4.773, DE 7 DE JULHO DE 2003
Decreto
nº 96.703, de 14 de setembro de 1988; Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto no 97.407, de 22 de dezembro de 1988 - Revogado pelo DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2010
Decreto no 96.635, de 2 de setembro de 1988 - que autorizou a reinstalação de duas filiais no Brasil do Deutsch-Sudamericanische Bank Aktiengesellschaft, nas cidades de Santos, no Estado de São Paulo, e do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. - Revogado pelo DECRETO DE 3 DE ABRIL DE 2007
DECRETO N° 96.500, DE 12 DE AGOSTO DE 1988 - Institui o "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia".
DECRETO N° 95.971, DE 27 DE ABRIL DE 1988 - Altera a redação dos arts. 34 e 35 do Decreto n° 82.385, de 5 de outubro de 1978, que "regulamenta a Lei n° 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões e dá outras providências."
Decreto nº 95.870, de 24 de março de 1988, (Revogado pelo DEC Nº 5.417 \ 13.4.2005)
Decreto nº
95.868, de 24 de março de 1988,
(Revogado pelo DEC Nº 5.417 \ 13.4.2005)
Decreto nº 95.864, de 23 de março de 1988 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Decreto nº
95.723, de 11 de fevereiro de 1988; Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto n° 95.710, de 10 de fevereiro de 1988 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.639, DE 21 DE MARÇO DE 2003.
Decreto nº 95.640, de 13 de janeiro de 1988 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Decreto nº 95.589, de 5 de janeiro de 1988, (Revogado pelo DEC Nº 5.417
\ 13.4.2005)
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