ÍNDICE  DE  DECRETOS / 1994
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Decreto no 1.354, de 29 de dezembro de 1994.- Revogado pelo DEC Nº 4.703, DE 21 DE MAIO DE 2003.

Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 - Anexo I - Revogado pelo DECRETO Nº 4.609, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003 - Anexo II - Revogado pelo DECRETO Nº 4.636, DE 21 DE MARÇO DE 2003. - Anexo LXIII  - Revogado pelo DECRETO Nº 4.639, DE 21 DE MARÇO DE 2003 - Anexo LXVIII , - Revogado pelo DECRETO Nº 4.645, DE 25 DE MARÇO DE 2003.  - Anexo LXXIII  - Revogado pelo DECRETO Nº 4.725, DE 9 DE JUNHO DE 2003 - Anexos IX e X revogado pelo DECRETO Nº 4.735, DE 11 DE JUNHO DE 2003

Decreto no 1.347, de 28 de dezembro de 1994. - Revogado pelo DECRETO Nº 6.381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

Decreto no 1.346, de 27 de dezembro de 1994;  Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009  

Decreto de no 1.319, de 29 de novembro de 1994. - Revogado pelo DECRETO Nº 7.099, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010.

Decreto nº 1.290, de 21 de outubro de 1994. Revogado pelo DEC Nº 4.983, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

Decreto de 11 de novembro de 1994,  renova a concessão da Fundação Cristã Educativa. - Revogado pelo DECRETO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010.

Decreto nº 1.282, de 19 de outubro de 1994 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.975 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006

Decreto no 1.244, de 15 de setembro de 1994. Revogado pelo DECRETO Nº 5.725, DE 16 DE MARÇO DE 2006  

Decreto no 1.231, de 30 de agosto de 1994;  Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009

Decreto nº 1.203, de 28 de julho de 1994 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.382 DE 3 DE MARÇO DE 2005

Decreto de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre a Embaixada em St. John's, Antigua e Barbuda, e dá outras providências; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre a Embaixada em Belmopan, Belize, e dá outras providências; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre a Embaixada em Castries, Santa Lúcia, e dá outras providências; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

DECRETO N° 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Decreto de 16 de maio de 1994, que dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Phnon Penh, Reino do Camboja, cumulativa com a Embaixada do Brasil em Bangkok, Reino da Tailândia; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto nº 1.141, de 5 de maio de 1994 - Revogado pelo DECRETO Nº 7.747, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Decreto nº 1.135, de 6 de maio de 1994; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto no 1.125, de 2 de maio de 1994,  cria a Missão Naval Brasileira na Namíbia. Revogado pelo DECRETO Nº 5.734, DE 27 DE MARÇO DE 2006. DOU de 28.3.2006\

Decreto nº 1.121, de 26 de abril de 1994,  (Revogado pelo DEC Nº 5.992 / 19.12. 2006) 

Decreto nº 1.116, de 22 de abril de 1994; - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004

Decreto de 14 de março de 1994, que cria a Embaixada do Brasil em Liubliana, República da Eslovênia; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto no 1.070, de 2 de março de 1994 - Revogado pelo DECRETO Nº 7.174, DE 12 DE MAIO DE 2010.

Decreto no 1.048, de 21 de janeiro de 1994 - Revogado pelo DECRETO Nº 7.579, DE 11 OUTUBRO DE 2011.

Decreto nº 1.046, de 19 de janeiro de 1994;  Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009

Decreto nº 1.045, de 19 de janeiro de 1994;  Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009

Decreto de 19 de janeiro de 1994  altera o Estatuto Social da IMBEL (Revogado pelo DECRETO Nº 5.338 \ 12.01.2005)

Decreto nº 1.039, de 10 de janeiro de 1994. Revogado pelo DEC Nº 4.896, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003

 

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