ÍNDICE  DE  DECRETOS / 1995
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Decreto nº 1.766, de 28 de dezembro de 1995 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.636, DE 21 DE MARÇO DE 2003.

DECRETO N° 1.744, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995 - Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007

Decreto no 1.741, de 8 de dezembro de 1995. - (Revogado pelo DEC. Nº 4.793, DE 23 DE JULHO DE 2003

Decreto nº 1.740, de 8 de dezembro de 1995 - Revogado pelo DECRETO Nº 6.784, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

Decreto no 1.729, de 6 de dezembro de 1995;  Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009

DECRETO N° 1.717, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995 - Estabelece procedimentos para prorrogação das concessões dos serviços públicos de energia elétrica de que trata a Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.

Decreto no 1.714, de 23 de novembro de 1995, (Revogado pelo DEC Nº 5.417 \ 13.4.2005)

Decreto no 1.707, de 17 de novembro de 1995 - (Revogado pelo DEC. Nº 4.543/26.12.2002)   

Decreto no 1.696, de 13 de novembro de 1995 -  Revogado pelo DECRETO Nº 4.792, DE 23 DE JULHO DE 2003

Decreto no   1.687, de 6 de novembro de 1995; (Revogado pelo DECRETO Nº 7.483, DE 16 DE MAIO DE 2011.)  

Decreto no 1.662, de 6 de outubro de 1995 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.053, DE 22 DE ABRIL DE 2004

Decreto nº 1.656, de 3 de outubro de 1995, Revogado pelo DEC Nº 5.992 / 19.12. 2006

Decreto de 3 de outubro de 1995, que criou o Comitê do Prêmio Direitos Humanos. Revogado pelo DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Decreto de 26 de setembro de 1995, que cria o Programa de Integração das Informações Criminais. (Revogado pelo DECRETO Nº 6.138, DE 28 DE JUNHO DE 2007

Decreto n 1.642, de 25 de setembro de 1995 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.721, DE 5 DE JUNHO DE 2003

Decretos de 19 de setembro de 1995  - dispõem sobre o Comitê Executivo Interministerial com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio - Revogado pelo DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2003

Decreto de 14 de setembro de 1995, que altera dispositivos do art. 10 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986. - Revogado pelo Decreto Nº 4.789, DE 21 DE JULHO DE 2003

Decreto no 1.623, de 8 de setembro de 1995; - (Revogado pelo DECRETO Nº 4.543/26.12.2002)   

Decreto nº 1.617, de 4 de setembro de 1995 - (Revogado pelo DECRETO Nº 8.732, DE 30 DE ABRIL DE 2016)

Decretos no 1.605, de 25 de agosto de 1995 - Revogado pelo DECRETO Nº 7.788, DE 15 DE AGOSTO DE 2012

Decreto no 1.602, de 23 de agosto de 1995 - Revogado pelo DECRETO Nº 8.058, DE 26 DE JULHO DE 2013

Decreto de 3 de agosto de 1995 altera o Estatuto Social da IMBEL (Revogado pelo DECRETO Nº 5.338 \ 12.01.2005)

Decreto n 1.538, de 27 de junho de 1995, (Revogado pelo DECRETO Nº DE 31 DE JULHO DE 2003)

Decreto no 1.526, de 20 de junho de 1995. -Revogado pelo DEC Nº 5.383 DE 3 DE MARÇO DE 2005

Decreto no  1.515, de 6 de junho de 1995 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.567, DE 1º JANEIRO DE 2003.

DECRETO Nº 1.508, DE 31 DE MAIO DE 1995. Dispõe sobre a subordinação do Programa de Artesanato Brasileiro, e dá outras providências.

Decreto no 1.495, de 18 de maio de 1995 - (Revogado pelo DECRETO Nº 4.543/26.12.2002)   

Decreto no 1.494, de 17 de maio de 1995 - (Revogado pelo DEC Nº 5.761 \ 27.04.2006) 

Decreto no 1.491, de 16 de maio de 1995 - (Revogado pelo DECRETO Nº 4.543/26.12.2002)   

Decreto no 1.479, de 2 de maio de 1995   Revogado pelo DECRETO Nº 7.747, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Decreto no 1.466, de 26 de abril de 1995 - (Revogado pelo DECRETO Nº 6.190 / 20.08.2007)

Decreto no 1.465, de 26 de abril de 1995. - Revogado pelo DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2003.

Decreto n° 1.432, de 30 de março de 1995. Revogado pelo DEC. Nº 4.964/ 28.01.2004

Decreto n° 1.431, de 30 de março de 1995. Revogado pelo DEC. Nº 4.964/ 28.01.2004

Decreto n°  1.390, de 10 de fevereiro de 1995; (Revogado pelo DECRETO Nº 7.483, DE 16 DE MAIO DE 2011.)  

Decreto no 1.375, de 18 de janeiro de 1995 - (Revogado pelo DECRETO Nº 6.403 / 17.03.2008)

Decreto de 17 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de reconhecimento de estado de calamidade pública e situação de emergência. Revogado pelo DECRETO Nº 4.980, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004.

 

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