ÍNDICE  DE  DECRETOS / 1996
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Decretos nº 2.107, de 24 de dezembro de 1996 - Revogado pelo DEC Nº 6.090 / 24.04.2007

Decreto de 20 de dezembro de 1996,  renova a concessão da Rádio Santa Rosa Ltda. Revogado pelo DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.

Decreto de 12 de dezembro de 1996, que cria a Embaixada do Brasil em Tbilissi, República da Georgia; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decretos nº 2.089, de 6 de dezembro de 1996;  Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009

Decreto n° 2.079, de 26 de novembro de 1996. Revogado pelo DECRETO Nº 4.672, DE 16 DE ABRIL DE 2003

Decreto de 19 de novembro de 1996, que dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Andorra Velha, no Principado de Andorra, cumulativa com a Embaixada do Brasil em Madri; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

2.063, de 11 de novembro de 1996; - Revogado pelo DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004

Decreto n° 2.062, de 7 de novembro de 1996 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.053, DE 22 DE ABRIL DE 2004

Decreto de 14 de outubro de 1996, que cria a Embaixada do Brasil em Baku, República do Azerbaijão; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto nº 2.021, de 7 de outubro de 1996; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

DECRETO Nº 2.018, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996 - Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.

Decreto de 11 de setembro de 1996;  Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009 - dispõem sobre a redução do tempo do serviço militar inicial:

Decreto no 1.990, de 29 de agosto de 1996 - Revogado pelo DECRETO Nº 6.413, DE 25 DE MARÇO DE 2008

Decreto no  1.982, de 14 de agosto de 1996. -(Revogado pelo DECRETO Nº DE 31 DE JULHO DE 2003)

Decreto de 14 de agosto de 1996, que transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil na República de Maurício para a Embaixada do Brasil na África do Sul; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto de 14 de agosto de 1996, que transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil no Reino do Lesoto para a Embaixada do Brasil na África do Sul; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto de 14 de agosto de 1996, que transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil na República de Botsuana para a Embaixada do Brasil na África do Sul; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto no 1.981, de 13 de agosto de 1996. -Revogado pelo DECRETO Nº 4.714, DE 30 DE MAIO DE 2003

Decreto de 30 de julho de 1996, que cria a Embaixada do Brasil em Zagreb, República da Croácia; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto de 24 de junho de 1996, que dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República Popular Democrática do Laos, cumulativa com a Embaixada do Brasil em Bangkok, Reino da Tailândia; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996 - Revogado pelo DECRETO Nº 8.652, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

Decreto no 1.929, de 17 de junho de 1996; - (Revogado pelo DECRETO Nº 4.543/26.12.2002) 

Decreto no 1.912, de 21 de maio de 1996; - (Revogado pelo DECRETO Nº 4.543/26.12.2002) 

Decreto no 1.875, de 25 de abril de 1996. - Revogado pelo DECRETO Nº 7.281, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010.

Decreto n° 1.864, de 16 de abril de 1996 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.853/06.10.2003

Decreto nº 1.845, de 28 de março de 1996 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006

Decreto de 4 de março de 1996, que transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil na República Eslovaca para a Embaixada do Brasil na Áustria; Revogado pelo Dec.  5.073, de 10.5.2004

Decreto no 1.822, de 29 de fevereiro de 1996. - Revogado pelo DECRETO Nº 5.955 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006

Decretos nos 1.817, de 12 de fevereiro de 1996 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.003, DE 4 DE MARÇO DE 2004

DECRETO Nº 1.800, DE 30 DE JANEIRO DE 1996 - Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

DECRETO N° 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996 - Regulamenta a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.

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