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Capital Nacional

Livro - Política Nacional

Política Nacional do Livro

LEI Nº 11.264, DE 2 DE JANEIRO DE 2006

Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1o O município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, sede da Jornada Nacional de Literatura, fica declarado "Capital Nacional da Literatura".

        Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 2 de janeiro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gilberto Gil

D.O.U. de 2.1.2006  

LEI Nº 12.388, DE 3 DE MARÇO DE 2011

Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

          Art. 1o  O Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, fica declarado Capital Nacional da Literatura Infantil. 

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  3  de  março  de 2011; 190^o da Independência e 123^o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda

DOU de 4.3.2011

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