ÍNDICE
DE DECRETOS / 1979 |
Decreto nº 84.216,
de 14 de novembro de 1979; Revogado pelo DEC Nº
6.749/23.01.2009
DECRETO Nº 84.129, de 29 de outubro de 1979 - Revogado pelo DECRETO Nº 4.751, DE 17 DE JUNHO DE 2003
DECRETO Nº 83.936, DE 06 DE SETEMBRO DE 1979 - Simplifica exigências de documentos e dá outras providências
Decreto no 83.934, de 4 de setembro de 1979 - (Revogado pelo DECRETO Nº 6.883, DE 25 DE JUNHO DE 2009)
Decreto nº
83.845, de 14 de agosto de 1979; - Revogado
pelo Dec. 5.073, de 10.5.2004
Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1979 - Revogado pelo DECRETO Nº 5.378 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005
Decretos nos 83.726, de 17 de julho de 1979; (Revogado pelo DECRETO Nº 7.483, DE 16 DE MAIO DE 2011.)
Decreto nº 83.642, de 27 de junho de 1979; Revogado pelo DEC Nº 6.749/23.01.2009
Decreto nº 83.547, de 4 de junho de 1979;
- Revogado pelo Dec.
5.073, de 10.5.2004
Decreto no 83.304, de 28 de março de 1979 - (Revogado pela LEI Nº 11.941/27.05.2009)
DECRETO
Nº 83.290, DE 13 DE MARÇO DE 1979.
Decreto no 83.257, de 7 de março de 1979 - Revogado pelo DECRETO Nº 7.006/10.11.2009
Decreto nº
83.161, de 12 de fevereiro de 1979 - (Revogado
pelo DECRETO Nº 6.883, DE 25 DE JUNHO DE
2009)
Decreto nº 83.146,
de 7 de fevereiro de 1979 - Revogado pelo
DECRETO Nº 5.196 DE 26 DE AGOSTO DE 2004
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