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Temas de Leis |
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LEI Nº 4.340 \ 13.06.1964 | |
LEI Nº 9.800, DE 26 DE MAIO DE 1999 | |
DEC-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 | |
Faixa do Cidadão e Fonia - Códigos | Livro "Faixa do Cidadão" - Apollon Fanzeres - Editora Tecnoprint Ltda - págs 71\76) |
DEC-LEI Nº 2.375, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987 | |
DEC-LEI Nº 7.661 DE 21 DE JUNHO DE 1945 - (REVOGADO PELA LEI No 11.101 / 09.02.2005 - CC) | |
Falência Nova | LEI Nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 |
ART. 748 | |
LEI Nº 2.839, DE 2 DE AGOSTO DE 1956 | |
LEI Nº 2.378, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1954 | |
DECRETO-LEI N° 3.200, DE 19 DE ABRIL DE 1941 | |
DECRETO-LEI N° 3.200, DE 19 DE ABRIL DE 1941 | |
LEI Nº 10.689, DE 13 DE JUNHO DE 2003 | |
LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004 | |
Farmacêutico - Atividades, Exercício e Fiscalização |
LEI Nº 13.021, DE 8 AGOSTO DE 2014 |
Farmacêutico - Código de Ética | CÓDIGO DE ÉTICA |
DECRETO N. 20.377 – DE 8 DE SETEMBRO DE 1931 | |
LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO
DE 1973
LEI Nº 2.187, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1954 |
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Fauna - Crime | LEI Nº 9.605 \ 12.02.1998 - Art. 29 |
Fazenda Pública - Juizado Especial | LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 |
FEB - Herdeiros - Vantagens |
DEC-LEI N. 8.794 \ 23.01.1946 |
FEB - Incapacitados - Vantagens |
DEC-LEI
N. 8.795 \ 23.01.1946 |
Federação, Colônia, Confed. Pescadores |
DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 1967 LEI Nº 11.699, DE 13 JUNHO DE 2008 |
FERIADOS DE 2007 DEC.LEI Nº 8.292, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1945 LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949 LEI Nº 1.266, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1950 LEI Nº 1.408, DE 9 DE AGOSTO DE 1951 LEI Nº 4.178, DE 11 DE DEZEMBRO 1962 DECRETO nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. LEI N. 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 LEI N. 5.010, DE 30 DE MAIO DE 1966 DEC-LEI Nº 86, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966 LEI Nº 6.802, DE 30 DE JUNHO DE 1980 LEI Nº 7.466, DE 23 DE ABRIL DE 1986 LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995 E S T A D O S |
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LEI Nº 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 | |
LEI Nº 1.408, DE 9 DE AGOSTO DE 1951 | |
LEI Nº 1.408, DE 9 DE AGOSTO DE 1951 | |
LEI Nº 7.089, DE 23 DE MARÇO DE
1983 LEI Nº 4.178, DE 11 DE DEZEMBRO 1962 |
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Feriado - Trabalho no Comércio | LEI Nº 10.101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 |
LEI Nº 883, DE 21 DE OUTUBRO DE
1949 (Revogada pela LEI Nº 12.004/29.07.2009) |
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LEI Nº 6.606 \ 07.12.1978 - DEC Nº 86.036 \ 27.05.1981 | |
Fiscalização do Executivo - Câmara\Senado | LEI Nº 7.295, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984 |
Flanelinha - Guardador de Carro |
LEI Nº 6.242
\ 23.09.1975 DEC. Nº 79.797 \ 08.06.1977 |
Flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas | LEI Nº 12.605, DE 3 DE ABRIL DE 2012 |
Flora - Crime | LEI Nº 9.605 \ 12.02. 1998 - Art. 38 |
Floresta na Nascente dos Rios - Proteção | LEI Nº 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989 |
Floresta Pública | LEI Nº 11.284, DE 2 DE MARÇO DE 2006 |
Fomento às Atividades Produtivas Rurais | LEI Nº 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 |
Fonoaudiologia - Código de Ética | - |
LEI Nº 6.965, DE 09 DE
DEZEMBRO DE 1981 LEI Nº 11.500, DE 3 DE JULHO DE 2007 |
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LEI Nº 2.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 1956 | |
Forças Armadas - Assistência Religiosa |
CF - LEI Nº 9.982 \ 14.07. 2000 |
LEI Nº 5.836, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1972 | |
LEI Nº 2.953, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956 | |
Forças Armadas - Licença Gestante, Adotante, Licença-Paternidade | LEI Nº 13.109, DE 25 DE MARÇO DE 2015 |
Forças Armadas - Organização e Emprego - Ingresso no Exército |
LEI
COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999 LEI Nº 12.705, DE 8 DE AGOSTO DE 2012 LEI Nº 12.664, DE 5 DE JUNHO DE 2012 |
LEI Nº 3.615, DE 12 DE AGOSTO DE 1959 | |
Forças Armadas, Seg. Pública, Guardas Munic. Seg. Privada - Venda Uniforme | LEI Nº 12.664, DE 5 DE JUNHO DE 2012 |
DECRETO Nº 1, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889 | |
Formação dos Militares do Exército | LEI Nº 12.705, DE 8 DE AGOSTO DE 2012 |
DECRETO-LEI Nº 1.561, DE 13 DE JULHO DE 1977 DECRETO-LEI N° 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987 LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 DECRETO-LEI Nº 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981 |
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Franquia Postal |
LEI Nº 6.538, DE 22 DE JUNHO DE
1978 LEI Nº 11.668, DE 2 MAIO DE 2008 |
Fruta Nacional - Cupuaçu | LEI Nº 11.675, DE 19 MAIO DE 2008 |
Constituição Federal de 1988 LEI N° 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996 - (Lei Murad) DECRETO Nº 2.018, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996 L E I N° 6.944, DE 15 DE MARÇO DE 2007 |
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Funcionárias - Revista íntima empresas e prisões | LEI Nº 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016 |
Funcionário - Certidão de Tempo de Serviço | |
LEI Nº 8.026, DE 12 DE ABRIL DE 1990 |
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Fundação - Servidores - Vantagens Pecuniárias | LEI Nº 10.698, DE 2 DE JULHO DE 2003 |
Fundeb - Profissionais da Educação | LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 |
CF - LEI Nº
7.998 / 11.01.1990 LEI No 10.779 / 25.11. 2003 LEI Nº 8.900 / 30.06.1994 |
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LEI
No 10.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 LEI Nº 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011 |
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Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - Criação |
E
C Nº 45 \ 08.12.2004 - Art. 3º |
Fundo Manutenção de Educação Básica | LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 |
Fundo Nacional - Calamidade Pública, Proteção e Defesa Civil |
LEI Nº 12.983, DE 2 JUNHO DE 2014. DECRETO-LEI Nº 950, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 |
Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal | LEI Nº 11.284 \ 02.03.2006 |
Fundo Nacional de Habitação Interesse Social - SNHIS | LEI Nº 11.124 \ 16.06.2005 |
Fundo Nacional do Idoso | LEI Nº 12.213, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 |
LEI COMPL Nº 79
\ 07.01.1994 DECRETO Nº 1.093 \ 03.3.1994 |
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Fundo de Terra -Banco da Terra |
LEI
COMPL Nº 93 \ 04.02.1998 |
Furto e Roubo de Veículos e Cargas |
LEI COMPL Nº 121
\ 09.02.2006 |
Futebol - Entidades desportivas profissionais | LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 |
Futebol - Loteria Desportiva | LEI Nº 11.345 \ 14.09.2006 |
Futebol - Treinador Profissional | LEI Nº 8.650, DE 20 DE ABRIL DE 1993 |
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